2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

TJ reduz pena por estupro

Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Crime de homicídio

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.